Rio São Francisco perde R$ 80 mi com cortes no OGU
Recursos de três ministérios para transposição e revitalização do rio foram revistos
Eduardo Amorim
Especial para a Agência Nordeste
BRASÍLIA - Um dos principais projetos do Governo Lula para o Nordeste, a transposição do São Francisco não consegue começar a fluir. O Ministério Público Federal chegou a interromper as obras, que foram retomadas em dezembro de 2007 após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O debate público tem sido bastante acirrado, especialmente após as duas greves de fome em protesto contra a proposta, realizadas pelo bispo de Barra (BA), dom Luiz Flavio Cappio. Os problemas são tantos que, após o fim da CPMF, o relator do OGU, deputado federal José Pimentel (PT-CE), retirou mais de R$ 80 milhões das verbas previstas para revitalização e integração das bacias do rio na Lei Orçamentária 2008.
O relatório elaborado pelo deputado cearense deve ser votado nesta semana pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. A proposta reduz o volume de investimentos previstos em pelo menos 12 ações dos ministérios da Integração Nacional, Saúde e Meio Ambiente. O relator é representante de uma das bancadas que mais defendem o projeto e tem sofrido tantas pressões que nem mesmo conseguiu ler o relatório na última quinta-feira, como era previsto. Por isso, se torna praticamente irreversível a redução nos investimentos para este ano.
Integrante da CMO, o deputado federal Walter Pinheiro (PT-BA) justifica o "cancelamento" dos recursos. "O cronograma da integração das bacias do São Francisco não sofre prejuízos por isso. O Governo Federal não teria condições de realizar todos os investimentos que eram previstos para 2008. Teremos apenas de aumentar as verbas previstas para os próximos anos", afirmou. Ele faz questão de elogiar o trabalho do colega, considerado "organizado e transparente", mas admite que as bancadas de Governo e de Oposição ainda vão fazer a discussão pontual de remanejamento de verbas.
A opinião do presidente Nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, é bem diferente. "Acho que o Governo Lula tem perdido o pedal nesse assunto. Pessoalmente, não acredito que eles vão conseguir avançar as obras da transposição do São Francisco neste mandato", afirma. O líder tucano admite que tem restrições ao projeto e, além das reduções de verbas, lembra os problemas com licenças ambientais e também a falta de transparência nas licitações como obstáculos que irão dificultar o fluxo das obras de integração das bacias.
As ações que tiveram recursos subtraídos no relatório de José Pimentel dizem respeito tanto às obras de revitalização como às da transposição das águas em si. Os maiores cortes foram justamente no órgão gestor do projeto, que é o ministério da Integração Nacional. Foram "cancelados" R$ 23,2 milhões previstos para as obras do Eixo Leste, primeiro canal a ser implementado. Também foram cortadas verbas para ações que têm como objetivo a revitalização do rio: R$ 19, 2 milhões iriam para implantação de esgotamento sanitário, R$ 7 milhões para controle e recuperação de processos erosivos, R$ 1,1 milhão para sistemas públicos de coleta de lixo, R$ 594.000 para melhoria da hidrovia do São Francisco no trecho Hiboritama/Juazeiro e R$ 158.000 para obras de revitalização do rio.
Somente nestas seis ações, o ministro Geddel Vieira Lima, que a oposição acusa de ter sido crítico do projeto e hoje ser seu maior defensor, deixará de receber R$ 51 milhões. Mas as perdas do projeto não param no Ministério da Integração Nacional. Meio Ambiente teve cortes da ordem de R$ 1,46 milhão, que iriam para preservação e recuperação da bacia do São Francisco. E a Saúde foi o setor que teve os "cancelamentos" percentualmente mais altos: foram mais de R$ 19 milhões, que reduziram a disponibilidade em 2008 para R$ 28 milhões.
As ações mais afetadas no Ministério da Saúde foram as duas relativas a fornecimento de água para municípios e comunidades rurais às margens do São Francisco (Água para Todos), que perderam R$ 16,85 milhões. As ações relativas aos sistemas públicos de abastecimento de água (R$ 6,47 milhões), esgotamento sanitário (R$ 1,58 milhão) e à coleta de lixo (R$ 366.445,00) também sofreram cortes.Em recente debate no Senado Federal, o pesquisador da Articulação do Semi-árido (Asa Brasil), Luciano Silveira, defendeu as 530 obras propostas pelo Atlas Nordeste, consideradas "mais viáveis economicamente que as obras de transposição e que levará água para quem realmente precisa".
No entanto, os cortes atingiram até mesmo obras consideradas essenciais pelos críticos da integração de bacias como vem sendo implementada pelo Governo Federal.Ambientalistas ressaltam a importância do São Francisco e criticam a falta de diálogo para implantação deste projeto. Com uma extensão de 2.863 mil quilômetros, a bacia do rio se divide em 32 sub-bacias e 168 afluentes, sendo 99 rios perenes e 69 intermitentes. Representa dois terços da disponibilidade de água doce do Nordeste e percorre biomas como o Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e a Zona Costeira. Mais de 500 municípios estão sob sua influência, sendo que 101 ficam nas proximidades do rio.
As obras da transposição do São Francisco começaram em agosto de 2007, estão sendo executadas pelo 2º e 3º Batalhões de Engenharia de Construção do Exército e são uma das prioridades do Plano de Aceleração do Crescimento.
Durante entrevista coletiva, José Pimentel afirmou que em seu relatório não haviam sido cortados recursos do PAC. Através de sua assessoria, justificou que os recursos "cancelados" nas obras da transposição foram alocados em outras ações do programa, mas não relacionou os projetos que teriam recebido aporte. "O valor total no Orçamento para o Nordeste é de R$ 29,9 bilhões, sendo R$ 8,8 bilhões destinados a investimentos. A Região é a que recebeu maior volume para investimentos. Em segundo lugar vem o Sudeste, com R$ 6,07 bilhões", acrescentou.
Novo líder do DEM na Câmara dos Deputados, Antônio Carlos Magalhães Neto, achou grande o volume de recursos cortados para a transposição e acredita que o Governo Federal terá dificuldade para executar todas as ações, "os cortes são sinal de que está havendo problemas com as obras. Ficamos preocupados, pois existe uma tradição de grandes investimentos estarem mais concentrados no Sul e Sudeste e o Nordeste demanda mais recursos, especialmente para obras que atinjam as localidades mais carentes da Região".
O relator refuta a afirmação do líder dos Democratas: "Isto (da prioridade ao Sul e Sudeste) vigorou até 2002. Atualmente, não procede mais. O exemplo maior é a atualização dos recursos para a saúde na Região Norte para média e alta complexidade, tornando o investimento superior a R$ 102,00 por habitante. Além disso, já demonstramos o grande volume de investimentos para a Região e a manutenção das obras estruturantes".
Os oposicionistas afirmam que o relator até agora só negociou com a base governista e que não tiveram oportunidade de colocar suas opiniões sobre o relatório. A verdade é que o orçamento só deve ser aprovado pelo Congresso Nacional em março, pois Pimentel ainda atende diversas reivindicações de parlamentares de todas os estados.
O senador Sérgio Guerra admite a necessidade de cortes após o fim da CPMF, mas ressalta que as reduções de verbas em obras estruturantes precisam ser analisadas em seu mérito."O presidente Lula fez ao Nordeste promessas muito grandes, entre elas a de apoiar o projeto de siderurgia no Ceará, a de sustentar a definição de uma refinaria por Pernambuco, a de construir a Ferrovia Transnordestina, a de duplicar a BR-101 e a de efetivar a transposição das águas do Rio São Francisco. Todas essas promessas estão, sem exceção, prejudicadas; umas mais, outras menos", complementa o senador, ressaltando que o Governo Federal terá dificuldades para realizar tudo que tem planejado.
José Pimentel afirma ter tido um cuidado especial para atender o Nordeste, mantendo toda a programação que veio na proposta original e acrescentando recursos para a saúde, em especial, para a média e alta complexidade. "Também atendemos às emendas das bancadas estaduais, ampliando os recursos para todos os estados. Os cortes necessários foram realizados nas programações nacionais e não nos valores destinados aos estados. Cortamos, por exemplo, R$ 6,84 bilhões no custeio da máquina pública. Mas também tivemos o cuidado de não tirar recursos da Saúde, Educação e Segurança Pública".
O rio continua fluindo. Não tão limpo como os nordestinos gostariam. Enquanto isso, seguem as obras, gerando esperanças para empresários ávidos por uma nova área para a agricultura irrigada e sertanejos que sonham com água limpa em suas casas e propriedades. As críticas e discussões continuam, como acontece com tudo que é realmente importante. Mas fica a dúvida de quando os investimentos na integração das bacias do São Francisco começarão realmente a fluir com rapidez. Em 2025, diz o site do Ministério da Integração, deverá estar assegurada a oferta de água a cerca de 12 milhões de habitantes de pequenas, médias e grandes cidades da região semi-árida dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Até lá, com certeza, muita água tem que rolar.
24.2.08
23.2.08
Um pouco de frescura, para compensar o paletó, o excesso de trabalho e a secura de Brasília
Cantinho escondido (Marisa Monte)
Dentro de cada pessoa tem um cantinho
Escondido, decorado de saudades
Um lugar pro coração pousar
Um endereço que frequente sem morar
Ali na esquina do sonho com a razão
No centro do peito, no largo da ilusão
Coração não tem barreira não
Desce a ladeira, perde o freio devagar
Eu quero ver cachoeira desabar
Montanha, roleta-russa, felicidade
Posso me perder pela cidade
Fazer o circo pegar fogo de verdade
Mas tenho o meu canto cativo pra voltar
Eu posso até mudar
Mas onde quer que eu vá
O meu cantinho arde, dentro
Quando deu sábado eu estava ouvindo essa música e resolvi escolher o meu cantinho. Podia muito bem ser a pedra enorme em que brincava de me esconder, catava cajá e meti a cara numa queda de cavalo quando tinha 5 anos. Mais engraçado é minha lembrança de ficar sonhando liderando guerras e operações vietnamitas no mangue que dividia o campinho da Monsenhor Odilon Lobo do Sítio de Zé Donino. Em matéria de futebol, fico sempre dividido, até porque reencontrei Raquel dez anos depois no terreno que era dos meus amigos. Viva Lenine e o Poço da Panela! Podia ser também em frente aos pés de macaíba do meu pai, ainda planto Tuti e Pedro ali algum dia. E Chico também que ali só quem tomou banho de rio foi o meu filho. Se fosse praia seria Brasília Teimosa, pelos passeios de bicicleta com Rafa e Júlia também, mas principalmente pelo prazer de participar ativamente daquela obra e depois das futuras decepções que não apagam o prazer de ter vivenciado o sonho. No Rio, a pracinha da Tijuca, com o parquinho para Chico e a feijoada para passar a tarde ouvindo jazz e namorando na calçada. Barcelona é Parque Guell, Paris a entradinha “Antes do Por do Sol” do nosso (de Graça) apartamento, Lisboa ficaria bem em cima do bondinho. Mas não tenho a menor dúvida que meu cantinho é a Ladeira da Misericórdia. É que foi ali que Júlia me perguntou quem era Josué de Castro. E eu respondi paquerando ela com revólver de água. Podia ter sido mais direto para dizer que intelectual me enche o saco? Só Sonia Marques e a mãe de Nana que são excessões, pois dou essa vantagem para as mães pelo que elas já sofrem no dia-a-dia. Tantos atentados ao pudor naquele Alto da Sé, todos absolutamente inocentes e prazerosos. Depois da minha tristeza de 2008, fiquei esperando a minha última esperança até o fim do bloco. Só vi meu amigo tendo de encarar a mulher da vida dele vê-lo do lado de outra menina. E só pensei que tinha passado pela exata situação do outro lado da rua, exatamente ali no finzinho da ladeira, no mesmo sábado. Mas o que fica é a inocência dos meus 11 anos. O prazer inocente do meu primeiro Carnaval. Sobe ou desce? Sobe sim! O que fica é o beijo puro que roubei de Mariana ali no meio da ladeira. Passam os anos e fica a lembrança. Moi aussi. Te amo minha amiga querida, por mais que você goste de queimar meu filme.
Compro uma lembrança que seja forte, gostosa e intensa em um açude de Floresta!
Dentro de cada pessoa tem um cantinho
Escondido, decorado de saudades
Um lugar pro coração pousar
Um endereço que frequente sem morar
Ali na esquina do sonho com a razão
No centro do peito, no largo da ilusão
Coração não tem barreira não
Desce a ladeira, perde o freio devagar
Eu quero ver cachoeira desabar
Montanha, roleta-russa, felicidade
Posso me perder pela cidade
Fazer o circo pegar fogo de verdade
Mas tenho o meu canto cativo pra voltar
Eu posso até mudar
Mas onde quer que eu vá
O meu cantinho arde, dentro
Quando deu sábado eu estava ouvindo essa música e resolvi escolher o meu cantinho. Podia muito bem ser a pedra enorme em que brincava de me esconder, catava cajá e meti a cara numa queda de cavalo quando tinha 5 anos. Mais engraçado é minha lembrança de ficar sonhando liderando guerras e operações vietnamitas no mangue que dividia o campinho da Monsenhor Odilon Lobo do Sítio de Zé Donino. Em matéria de futebol, fico sempre dividido, até porque reencontrei Raquel dez anos depois no terreno que era dos meus amigos. Viva Lenine e o Poço da Panela! Podia ser também em frente aos pés de macaíba do meu pai, ainda planto Tuti e Pedro ali algum dia. E Chico também que ali só quem tomou banho de rio foi o meu filho. Se fosse praia seria Brasília Teimosa, pelos passeios de bicicleta com Rafa e Júlia também, mas principalmente pelo prazer de participar ativamente daquela obra e depois das futuras decepções que não apagam o prazer de ter vivenciado o sonho. No Rio, a pracinha da Tijuca, com o parquinho para Chico e a feijoada para passar a tarde ouvindo jazz e namorando na calçada. Barcelona é Parque Guell, Paris a entradinha “Antes do Por do Sol” do nosso (de Graça) apartamento, Lisboa ficaria bem em cima do bondinho. Mas não tenho a menor dúvida que meu cantinho é a Ladeira da Misericórdia. É que foi ali que Júlia me perguntou quem era Josué de Castro. E eu respondi paquerando ela com revólver de água. Podia ter sido mais direto para dizer que intelectual me enche o saco? Só Sonia Marques e a mãe de Nana que são excessões, pois dou essa vantagem para as mães pelo que elas já sofrem no dia-a-dia. Tantos atentados ao pudor naquele Alto da Sé, todos absolutamente inocentes e prazerosos. Depois da minha tristeza de 2008, fiquei esperando a minha última esperança até o fim do bloco. Só vi meu amigo tendo de encarar a mulher da vida dele vê-lo do lado de outra menina. E só pensei que tinha passado pela exata situação do outro lado da rua, exatamente ali no finzinho da ladeira, no mesmo sábado. Mas o que fica é a inocência dos meus 11 anos. O prazer inocente do meu primeiro Carnaval. Sobe ou desce? Sobe sim! O que fica é o beijo puro que roubei de Mariana ali no meio da ladeira. Passam os anos e fica a lembrança. Moi aussi. Te amo minha amiga querida, por mais que você goste de queimar meu filme.
Compro uma lembrança que seja forte, gostosa e intensa em um açude de Floresta!
17.2.08
A Veja por Luis Nassif (não deixem de ler!)
Muito informativo o trabalho que Luís Nassif vem fazendo para explicar um pouco do funcionamento da Veja. Uma das revistas de maior influência no dia-a-dia da elite e classe média brasileiras. Não gosto muito quando as pessoas falam que a revista ou, como é mais comum, a Rede Globo tem domínio total em seus campos de atuação. São casos de manipulação. Essa série mostra casos concretos, que mostram muito como funciona a mídia brasileira, nas principais capitais e, especialmente, as empresas que têm poderio nacional. Vale a pena dar uma lida com atenção.
http://luis.nassif.googlepages.com/home
Nassif só precisa segurar a onda de estar sendo processado e não perder o foco.
Na Escola Arco-íris, eu não sei bem como é feito, eles falam muito em formação para a recepção da Comunicação. Honestamente, crítico como sou, não vejo muito com bons olhos o jeito como eles devem fazer isso. Mas no mínimo acho super-interessante a idéia. E acho que uma boa maneira seria colocando os meninos para ler essa série de reportagens. Inside information.
http://luis.nassif.googlepages.com/home
Nassif só precisa segurar a onda de estar sendo processado e não perder o foco.
Na Escola Arco-íris, eu não sei bem como é feito, eles falam muito em formação para a recepção da Comunicação. Honestamente, crítico como sou, não vejo muito com bons olhos o jeito como eles devem fazer isso. Mas no mínimo acho super-interessante a idéia. E acho que uma boa maneira seria colocando os meninos para ler essa série de reportagens. Inside information.
7.2.08
Cara de palhaço
Encontrei a prova no Orkut de uma amiga. Acho que ela nem se ligou que era Chico. Só que era um dos momentos mais lindos desse Carnaval.
6.2.08
Evoluções carnavalescas
Já era Quarta-feira e o cansaço de fim de Eu acho é pouco não chegava. A dor das pernas, que tinham corrido Olinda de trás pra frente mais uma vez, ficou para trás ao encontrar Chico novamente. Levei ele para dentro do córdão.
- Você não que está sem camisa. (Paulinho)
Não queria fazer nenhuma confusão. Vim encostar ao lado da casa para assistir as evoluções do pirralho no estandarte do Eu acho é pouquinho. Quando a bateria mandou todo mundo abaixar, acertei um beijo na testa dele.
- Vai lá menino. Se fosse meu filho eu já estava derretendo de choro. (Ciara)
O pirralho tem um estilo próprio de evolução. Toma a brincadeira como obrigação. Meio que pra provar que no meio do Coutinho tem um Amorim. Ou que na pura desorganização tem um sentido. Uma evolução.
- Toma minha camisa Dado. Vai que isso tu não pode perder não. (Clemente)
Procurei seguir o estilo dele. Com as carreiras e paradinhas. Passos certos, sempre passando por trás de quem segura o estandarte do Eu acho é pouco. E fui jogando o vermelho e amarelo cada vez mais alto. Olhando para aquele menino que era só um projeto a tão pouco tempo.
- Agora sou eu que vou com Anna. (Luciana)
Fui encontrar Clemente que estava com minha camisa do Laço Branco, como quem diz que não precisa nem devolver o que era dele. Dessa vez, não teve palavras. Apenas um longo e carinhoso abraço de fim de Carnaval.
E lágrimas. Faço suas minhas gotas de felicidade. E vamos à vida que ela corre! Mas antes disso passei no Recife Antigo para ver o Patafu e bater cabeça com Xandinho e Raquel ouvindo Nirvana e um som totalmente de quando éramos adolescentes.
- Você não que está sem camisa. (Paulinho)
Não queria fazer nenhuma confusão. Vim encostar ao lado da casa para assistir as evoluções do pirralho no estandarte do Eu acho é pouquinho. Quando a bateria mandou todo mundo abaixar, acertei um beijo na testa dele.
- Vai lá menino. Se fosse meu filho eu já estava derretendo de choro. (Ciara)
O pirralho tem um estilo próprio de evolução. Toma a brincadeira como obrigação. Meio que pra provar que no meio do Coutinho tem um Amorim. Ou que na pura desorganização tem um sentido. Uma evolução.
- Toma minha camisa Dado. Vai que isso tu não pode perder não. (Clemente)
Procurei seguir o estilo dele. Com as carreiras e paradinhas. Passos certos, sempre passando por trás de quem segura o estandarte do Eu acho é pouco. E fui jogando o vermelho e amarelo cada vez mais alto. Olhando para aquele menino que era só um projeto a tão pouco tempo.
- Agora sou eu que vou com Anna. (Luciana)
Fui encontrar Clemente que estava com minha camisa do Laço Branco, como quem diz que não precisa nem devolver o que era dele. Dessa vez, não teve palavras. Apenas um longo e carinhoso abraço de fim de Carnaval.
E lágrimas. Faço suas minhas gotas de felicidade. E vamos à vida que ela corre! Mas antes disso passei no Recife Antigo para ver o Patafu e bater cabeça com Xandinho e Raquel ouvindo Nirvana e um som totalmente de quando éramos adolescentes.
Foi um Carnaval bem vivido. Ainda bem que a tristeza veio no sábado para chegar na Quarta em êxtase.
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